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A Fiequimetal voltou a apresentar, para vigorarem durante todo o próximo ano, pré-avisos de greve ao trabalho suplementar e ao trabalho prestado em dia feriado que, por escala, seja dia normal de trabalho. Desta forma, fica legalizada qualquer resposta de luta em empresas que não respeitem a contratação colectiva e valores mais favoráveis praticados usualmente.
A greve é convocada em defesa dos direitos dos trabalhadores, pela manutenção do descanso compensatório e das percentagens de acréscimo remuneratório, segundo as convenções colectivas aplicáveis e os usos e costumes das empresas.
Desde 1 de Janeiro de 2015, o trabalho suplementar passou a ser remunerado nos termos inscritos na contratação colectiva, terminando os cortes permitidos entre 1 de Agosto de 2012 e 31 de Dezembro de 2014.
No entanto, existem casos de empresas que, à boleia desta excepção, ainda tentam impor condições inferiores às que vigoravam antes dos cortes.
Em situações deste género, sempre que os trabalhadores e os seus sindicatos entendam necessário, será possível recorrer à greve a qualquer momento e pelo período que se mostre necessário, desde as zero horas de 1 de Janeiro e até às 24 horas de 31 de Dezembro de 2018. Pré-avisos de greve semelhantes foram apresentados pela Fiequimetal para os anos de 2015, 2016 e 2017.
O plenário marcado pela comissão intersindical SIESI/SITE-CSRA para o dia 19 de Dezembro de 2017 foi impossibilitado pela administração da MagP, apesar da comparência de dirigentes do SIESI e da Comissão Intersindical, a quem foi barrada a entrada nas instalações da empresa.
A actualização do SMN e dos salários é um investimento com retorno garantido para os trabalhadores, as famílias, as empresas, o emprego e o desenvolvimento do país. Hoje está provado que a actualização do SMN deu um contributo para a evolução da economia, a criação de mais emprego e a redução do desemprego.
A proposta de 1,45 € diários reivindicada pela CGTP-IN é susceptível de ser concretizada pelas empresas, independentemente da sua dimensão. Não há nenhuma razão objectiva para que esta proposta não seja viabilizada.
Assim, apesar de haver um entendimento entre o Governo do PS e o BE relativamente ao valor de 580€ para o próximo ano, nada impede, pelo contrário, que o Governo assuma pela via legislativa a actualização imediata do SMN para os 600€.
A situação mundial continua marcada pela crise estrutural do capitalismo que responde com medidas que acentuam a exploração, a concentração da riqueza, a apropriação e gestão dos recursos de regiões geoestratégicas, com o expansionismo nos planos político, económico e militar, e o ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores.
Os trabalhadores da Thyssenkrupp Elevadores, que emprega mais de 400 trabalhadores em todo o país, estarão em greve hoje, 7 de dezembro, das 00:00 às 24:00 horas. Para demonstrar a sua instatisfação, os trabalhadores fazem, também hoje, concentrações em vários pontos do país.
Os Sindicatos da Fiequimetal/CGTP-IN convocaram a Greve por existir várias situações dentro desta empresa multinacional alemã que ainda não estão solucionadas, tampouco houve acordo sobre a negociação salarial.
Perante a falta de respeito pelas reivindicações dos trabalhadores da Randstad II - Prestação de Serviços para a melhoria de condições salariais e laborais, os trabalhadores decidiram fazer greve nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro, 7 e 8 de Dezembro, 25 e 26 de Dezembro e 1 e 2 de Janeiro.
Os motivos da greve são:
- A negociação efetiva das reivindicações salariais, subsídio de refeição, carreiras, discriminações e outras apresentadas através de caderno reivindicativo apresentado à empresa e que a empresa tenha abertura para discussão das matérias apresentadas;
- Pelo fim da instabilidade e da tentativa de extinção/deslocalização de postos de trabalho, ações que se inscrevem numa estratégia de recurso a empresas de prestação de serviços, com o único objetivo de, através da precarização dos postos e condições de trabalho dos trabalhadores que prestam um serviço imprescindível à atividade e obrigações das empresas que a elas recorrem (EDP, VODAFONE, PT/MEO, NOS, NESTLÉ, L´OREAL, etc.), aumentarem os seus lucros em milhões.
- Pela reposição do pagamento em regime de trabalho suplementar para os trabalhadores que sofreram corte do pagamento da prestação em dias de feriado.
- Pelo cumprimento da lei nas matérias laborais.
- Pelo fim da coação e do assédio aos trabalhadores antes e depois da realização das greves nos locais de trabalho.
A CGTP-IN exige do Governo que retome rapidamente as negociações, no sentido de concluir a prometida revisão do regime das reformas antecipadas abrangendo todas as actuais situações de antecipação.
Os trabalhadores da Randstad II Prestação de Serviços Lda. votaram, em plenários realizados, entre 20 a 23 de novembro, nos Edifícios Xerox, América, Quinta do Lambert e Explorer, praticamente por unanimidade dos presentes, realizar greve nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro (entre as 00:00 horas 30 Nov e as 01:00 do dia 02 Dez, para quem é escalado a trabalhar no feriado por forma a abranger todos os turnos), em reivindicação à exigência pelo respeito aos trabalhadores da empresa. Pela negociação e diálogo com a empresa sobre as matérias dos Cadernos Reivindicativos apresentados anualmente, pelo fim da instabilidade, pela reposição das normas gravosas praticadas, pelo cumprimento da lei na empresa e nos locais de trabalho (por exemplo a matéria das férias. Mapa de férias afixado e férias confirmadas a 15 de Abril de cada ano e não mensalmente à lei do “capataz”), pelo respeito e urbanidade. Exigimos respeito pelo direito à greve, que não haja coação e assédio antes ou depois da realização da greve. O aliciar de trabalhadores com prémios para não realizarem e participarem na greve ou o premiar de quem não faz greve constituem ilegalidades. Os responsáveis pela empresa devem ter e dar formação às chefias e hierarquias sobre esta matéria de direito para que não haja incumprimento e infração da lei.
Houve trabalhadores da operação NOS que aderiram à greve entre 1 e 4 de Novembro, tendo realizado a sua primeira greve em toda a sua vida laboral, participando pela primeira vez nas ações desenvolvidas pelo SIESI, reconhecendo o trabalho desenvolvido e a necessidade crescente de união e ação dos trabalhadores nos locais de trabalho. Sabem que a evolução e melhoria faz-se pela mudança interior, pela mudança de consciência. Merecemos mais e é preciso lutar mais, com firmeza e união.
BASTA DE EXPLORAÇÂO! NÃO ACEITAMOS MAIS “PORCARIEDADE”!